Missão do Cargo:

Executar atividades jurídicas estratégicas, oferecendo suporte às áreas da Companhia por meio da elaboração de pareceres, gestão contratual, condução de demandas consultivas e contenciosas, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e alinhamento aos objetivos do negócio.

Principais Atividades:

• Elaborar, revisar e negociar contratos cíveis, comerciais, bancários e demais instrumentos jurídicos, identificando riscos e propondo medidas de mitigação;
• Elaborar pareceres jurídicos, memorandos e matrizes de riscos para apoiar a tomada de decisão das áreas de negócio;
• Prestar assessoria jurídica às áreas internas, orientando sobre temas contratuais, societários, regulatórios, ambientais, fundiários e relacionados ao setor de gás;
• Gerenciar escritórios de advocacia externos, acompanhando demandas judiciais e extrajudiciais, contratos de honorários, pagamentos e indicadores de desempenho;
• Acompanhar processos administrativos, judiciais e arbitrais (exceto trabalhistas), revisando peças estratégicas, monitorando contingências e apoiando auditorias internas e externas;
• Elaborar relatórios gerenciais, acompanhar KPIs jurídicos e propor melhorias em processos internos visando à redução de riscos e litígios;
• Atuar como ponto focal de ética e compliance, apoiando a aplicação das políticas corporativas e revisando cláusulas relacionadas à integridade;
• Apoiar atividades societárias, incluindo elaboração de documentos, condução de aprovações societárias e gestão de procurações corporativas.

Requisitos:

• Ensino Superior completo em Direito;
• Registro ativo na OAB;
• Conhecimento avançado em Direito Empresarial, Direito Cível, Direito Societário e Direito Trabalhista;
• Pacote Office intermediário.

Desejável:

• Pós-graduação ou MBA em Direito;
• Inglês avançado.

Local de Trabalho:

São Paulo/SP – Modelo híbrido.